) – Estabelece para este cumprimento do contratado a preservaçãeste Destes pressupostos e circunstâncias de que ensejaram este contrato, “estudando Assim sendo as coisasâ€.
) S.m. Ouvidor; aquele que ouve e de que tem conhecimentos técnicos para emitir um parecer Derivado do matfoiria ou assunto de tua especialidade; magistrado usando exercÃcio na Justiça Militar e que desfruta do prerrogativas honorárias por oficial do exército.
Amortizaçãeste por ações – Operaçãeste por meio da qual as sociedade anônimas, Destes fundos apresentados e desprovido redução do capital, distribuem por todos os acionistas, ou por alguns deles, a tÃtulo de antecipaçãeste, somas do dinheiro de que caberiam à s ações em caso por liquidação.
feito na pessoa ou coisa. Observação: Costuma-se classificar este corpo de delito como: direto, quando este criminoso deixa indÃcios materiais, passÃveis do exame ou perÃcia; indireto, quando este criminoso nãeste deixa nenhum vestÃgio e a comprovação do precisamente somente é feita pelo depoimentos do testemunhas (CPP, arts. 158 a 163, 167).
Conversão do julgamento em diligência – Depois do findos os debates na audiência por instrução e julgamento, caso o juiz necessite maiores experimente este site provas ou esclarecimentos, ele É possibilitado a converter este explicação julgamento em diligência.
Advocacia Geral da Uniãeste – Instituição que, diretamente ou através por órgão vinculado, representa a Uniãeste, judicial e extrajudicialmente, cabendo-lhe, nos termos da lei complementar de que dispuser sobre a organizaçãeste e funcionamento, as atividades de consultoria e assessoramento jurÃdico do Poder Executivo. Está dividida em:
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Antecipação de legÃtima vontade – S.f. Ato inter vivos pelo qual este pai ou a mãe viúvos doam, por modo especial, certos bens aos filhos.
Crime contra a inviolabilidade da correspondência – Devassamento ou violação do correspondência devidamente fechada e
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Culpa in abstrato – Aquela “quando este agente carência utilizando a atenção de que conterraneo e comumente deve-se dispensar na administração
Código Comercial – Este CCom, derivado do CC, é este conjunto de normas qual rege as relações por utilizandofoircio em global. “É 1 complexo por atos por intromissãoâ€, segundo este Professor Inglez por Souza, “entre o produtor e este consumidor,
Conflito do competência – Choque causado entre grupos e órgãESTES da administraçãeste pública nenhumas jurisdiçãeste contenciosa.
Dactiloscopia – S.f. Sistema criminalÃstico de que, usando a anatomia e a antropologia, faz a identificação DE vizinhos por meio do